Arquivo Municipal de Leiria
HISTÓRIA
O Arquivo Municipal de Leiria mantém, sob sua responsabilidade, toda a documentação de natureza informativa, administrativa e histórica produzida ou reunida pelos diferentes órgãos e serviços, independentemente do tipo de suporte ou formato, como resultado da atividade municipal e que se conserva para servir de testemunho, prova ou informação.
O Arquivo Municipal de Leiria encontra-se na dependência da Direção Municipal de Administração – Departamento Administrativo e Financeiro.
Missão e Objetivos
Missão: Recolher, salvaguardar e divulgar a documentação arquivística do Município de Leiria, promovendo e valorizando o património histórico e documental do concelho.
Objetivos: O Arquivo Municipal tem como principais objetivos apoiar os serviços municipais na gestão da documentação corrente, assim como gerir a documentação ativa e inativa da Autarquia e garantir o acesso à informação a todos os cidadãos, com qualidade e eficiência.
Acervo Arquivístico
O Arquivo Municipal de Leiria reúne toda a documentação produzida e recolhida pelos vários serviços do Município de Leiria, Empresas Municipais e outras entidades, dos quais se destacam os seguintes fundos:
- Fundo da Câmara Municipal de Leiria – O fundo da Câmara Municipal estende-se desde o séc XVII até à atualidade. Está organizado em caixas, livros e alguns maços.
- Fundo da Assembleia Cultural de Leiria – O fundo Assembleia Cultural de Leira tem como balizas temporais 1978 e 1985, e está organizado em caixas.
- Legislação e outra documentação, coleção de Diários do Governo e Diários da República – Esta coleção tem como balizas temporais 1844 e 2006 e está rganizada em livros e caixas.
- Fundo da Comissão Municipal de Turismo (1937-1950)
- Fundo da Junta de Turismo de Monte Real (1940-1972)
- Fundo da Liga dos Amigos do Castelo de Leiria (1915-1952)
A maioria destes documentos está disponível para consulta pública.
No edifício dos Paços do Concelho, no Largo da República, encontram-se todos os processos de obras particulares desde o ano de 1970 até à atualidade.
Instrumentos de Pesquisa
- Catálogo online disponível em: https://arquivo.cm-leiria.pt
Serviços
- Consulta e Reprodução – O acesso a toda a documentação existente no Arquivo Municipal exerce-se através da consulta gratuita, da reprodução por fotocópia ou por qualquer outro meio técnico e da passagem de certidões, de acordo com o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativo aprovado pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto.
- A consulta dos documentos é feita nas salas de leitura do Arquivo Municipal, mediante o preenchimento de requisição própria.
A consulta e/ou a reprodução de documentos arquivados poderão ser solicitadas (Fotocópias e Digitalizações) por uma das seguintes vias:
- Presencialmente
- Por email* para amlra@cm-leiria.pt
- Por correio* para: Município de Leiria – Largo da República- 2414-006 Leiria
- Por catálogo online: https://arquivo.cm-leiria.pt * Nestes casos, os pedidos deverão conter os seguintes elementos: nome completo, número do bilhete de identidade ou cartão do cidadão, número de contribuinte (NIF), morada com código postal e indicar a documentação a reproduzir.
- A reprodução de documentos e a emissão de certidões estão sujeitas ao pagamento das respetivas taxas, de acordo com o Regulamento e Tabela de Taxas do Município em vigor.
- Sala de leitura/Acesso – Edifício Sede da Câmara Municipal de Leiria e no Edifício do Arquivo Municipal de Leiria (S. Romão).
Regulamento
Regulamento do Arquivo Municipal disponível em: https://dre.pt/application/conteudo/1547916
