Centro de Documentação e Informação - Direção-Geral da Política de Justiça

Nota descritiva

Ao Centro de Documentação e Informação (CDI), incumbe o exercício das seguintes competências:

• Assegurar a organização e funcionamento da biblioteca da DGPJ, procedendo à atualização dos recursos bibliográficos disponíveis e ao tratamento documental do fundo bibliográfico;
• Promover o intercâmbio com outros Centros de Documentação e Bibliotecas de modo a partilhar recursos de informação;
• Recolher e tratar a informação pertinente ou necessária à atividade da DGPJ, assegurando a sua divulgação interna e externa de acordo com perfis de utilizadores pré -definidos ou através dos meios eletrónicos de divulgação pública existentes;
• Promover o desenvolvimento e a atualização de conteúdos do sítio de Internet da DGPJ e de outros meios virtuais de comunicação interna e externa;
• Apoiar a organização de seminários ou conferências com interesse para a prossecução das atribuições da DGPJ;
• Coordenar a conceção, a execução e a edição de publicações da DGPJ;
• Promover a realização de traduções e retroversões relacionadas com as atividades da DGPJ;
• Proceder ao tratamento sistemático e atualizado da legislação produzida pelo Ministério da Justiça, assegurando um serviço de informação legislativa;
• Organizar e gerir os arquivos em fase corrente, intermédia e sem uso administrativo da DGPJ, respeitando as políticas, práticas e procedimentos arquivísticos difundidas pelo órgão de coordenação do Ministério da Justiça e pelo órgão coordenador nacional;
• Classificar, indexar, capturar e registar em suporte informático toda a correspondência recebida pela DGPJ;
• Proceder à expedição de toda a correspondência produzida pela DGPJ;
• Acompanhar de forma contínua e garantir o melhor funcionamento do Sistema de Gestão Documental da DGPJ, em estreita articulação com a Divisão de Informática;
• Garantir o atendimento telefónico da DGPJ;
• Exercer as demais funções que lhe sejam cometidas em matéria documental e de informação jurídica e técnica.

Público-alvo

São os utilizadores internos, nomeadamente a equipa de consultores de política legislativa e os nossos juristas nas áreas das relações internacionais e resolução alternativa de litígios/mediação. Não obstante, a nossa biblioteca está aberta ao público em geral.

Serviços disponibilizados

• A nossa biblioteca funciona em regime de livre acesso. Não fazemos empréstimos externos mas apenas aos utilizadores internos.
• Para além dos serviços referidos na descrição das atribuições da DGPJ, existem outros serviços como: aquisição de publicações, serviço de fotocópias, contacto com outras bibliotecas para pedido de empréstimos.
• A responsável pelo CDI é a Dra. Ana Rita de Figueiredo Pacheco Cintrão.